CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA CORRIDA VIRTUAL BRASIL
Pelo presente instrumento particular, de um lado MJO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº 09.076.427/0001-48, com sede na Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, 1891, Sala 203, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22790-710, doravante denominada simplesmente como “CORRIDA VIRTUAL” e, de outro, pessoa física ou jurídica identificada no formulário eletrônico disponibilizado no site corridavirtualbrasil.com.br, doravante designada simplesmente “ASSOCIADO”, resolvem firmar o presente contrato de associação que se regerá mediante as cláusulas e condições a seguir descritas, com as quais as partes expressamente concordam no momento que o ASSOCIADO finalizar a compra no site:
1. OBJETO DO CONTRATO:
1.1. O presente contrato tem por objetivo estabelecer os termos e condições do ingresso do ASSOCIADO ao clube de assinatura de artigos esportivos da CORRIDA VIRTUAL, clube este denominado “CLUBE CORRIDA VIRTUAL”, cujo objeto final é a venda mensal de 1 (uma) camisa de corrida, criada livremente pela CORRIDA VIRTUAL, em favor do ASSOCIADO.
1.2. A camisa será acompanhada de um ou dois brindes gratuitos, sendo certo que, para fins deste instrumento, todos os itens reunidos serão denominados “kit”.
1.2.1 “Kit”, portanto, é o nome dado ao produto que reúne: i) 1 (uma) camisa de corrida, criada livremente pela CORRIDA VIRTUAL e; ii) um ou dois brindes gratuitos.
1.2.2 Os brindes referidos nos itens 1.2 e 1.2.1 são adicionais, gratuitos e não compõem o preço da assinatura.
1.2.2.1 Os brindes, além de serem gratuitos, adicionais e não comporem o preço de assinatura, poderão ser alterados livremente, mês a mês, pelo CLUBE CORRIDA VIRTUAL
1.3. A seleção dos itens a serem enviados será feita única e exclusivamente pelo CLUBE CORRIDA VIRTUAL, não podendo o ASSOCIADO reivindicar o envio de materiais específicos.
2. CADASTRO
2.1. Para aderir ao CLUBE CORRIDA VIRTUAL, o ASSOCIADO deverá optar por um dos planos de assinatura e cadastrar-se no site www.corridavirtualbrasil.com.br, preenchendo de maneira correta e verdadeira os dados cadastrais e de pagamento.
2.2. O ASSOCIADO é o único responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais e de pagamento. Caso haja qualquer alteração nestes dados, sobretudo no que se refere ao endereço de entrega do kit ou aos dados de cartão de crédito, o ASSOCIADO deverá atualizar seus dados através do e-mail contato@corridavirtualbrasil.com.br.
2.2.1. O CLUBE CORRIDA VIRTUAL assegura ao ASSOCIADO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais, em consonância com a legislação vigente.
2.2.2. O CLUBE CORRIDA VIRTUAL não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o ASSOCIADO não observe o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
3. PLANOS DE ASSINATURA:
3.1. O ASSOCIADO do CLUBE CORRIDA VIRTUAL poderá optar por três tipos de assinatura: PLANO MENSAL, PLANO SEMESTRAL e PLANO ANUAL.
3.2. No PLANO MENSAL, o ASSOCIADO receberá o kit, em caráter mensal, a partir da cobrança automática de uma mensalidade.
3.3. No PLANO SEMESTRAL, o ASSOCIADO contratará o recebimento de 06 (seis) kits, com preço diferenciado, sendo entregues mensalmente.
3.4. No PLANO ANUAL, o ASSOCIADO contratará o recebimento de 12 (doze) kits, com preço diferenciado, sendo entregues mensalmente.
4. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
4.1. O preço do kit varia conforme o plano escolhido pelo ASSOCIADO no momento da assinatura no site do CLUBE CORRIDA VIRTUAL.
4.2. Todas as despesas referentes às taxas de entrega correrão por conta do ASSOCIADO.
4.3. O valor da cobrança é composto pela soma do preço do kit com o preço da taxa de entrega, que será calculada de acordo com o CEP informado no momento da assinatura.
4.4. O preço de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão divulgados no site do CLUBE CORRIDA VIRTUAL no momento da contratação e poderão ser reajustados mediante comunicação aos ASSOCIADOS com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
4.4.1. O reajuste da cláusula 4.4. será aplicado automaticamente para a próxima cobrança e o ASSOCIADO terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo supramencionado, caso discorde da alteração. Caso não haja manifestação do ASSOCIADO dentro do prazo supramencionado, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado no cartão cadastrado.
4.5. Para fins de associação ao CLUBE CORRIDA VIRTUAL, além do cadastro completo, atualizado e verídico dos dados pessoais no site do referido clube, o ASSOCIADO deverá apresentar um cartão de crédito válido das bandeiras Mastercard, Visa, Amex, Elo, Diners ou Hipercard no momento da contratação.
4.6. No primeiro mês de adesão, o lançamento da cobrança da mensalidade no cartão de crédito é realizado no momento em que o ASSOCIADO adquire o plano. O lançamento das cobranças seguintes ocorrerá no dia 15 (quinze) do mês anterior ao envio do kit. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias subsequentes, até o dia 10 (dez) do mês de envio do kit.
4.7. Caso o endereço de entrega seja alterado pelo ASSOCIADO, acarretando mudança na taxa de entrega, o valor de cobrança será imediatamente recalculado.
5. ENVIO DA CAIXA:
5.1. O CLUBE CORRIDA VIRTUAL realizará o envio do kit ao ASSOCIADO somente após a confirmação do pagamento via cartão de crédito.
5.2. Se, por qualquer razão, for constatado o não lançamento da cobrança no cartão de crédito cadastrado pelo ASSOCIADO, não será enviada o kit ao ASSOCIADO, até que ele regularize sua situação de pagamento.
5.3. O prazo para entrega do kit ao ASSOCIADO é até o último dia do mês subsequente ao mês de pagamento.
5.3.1. O prazo referido no item 5.3 está sujeito a alterações e, nessa hipótese, o ASSOCIADO será devidamente comunicado, no mesmo prazo previsto no item 4.4.
5.4. Se o pagamento for realizado após o dia 15 (quinze), o prazo para entrega variará de acordo com a localidade, sendo, em média, de 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da confirmação do pagamento.
5.5. Caso o ASSOCIADO não receba o kit nos prazos médios informados nas cláusulas acima, o ASSOCIADO deverá entrar em contato com o CLUBE CORRIDA VIRTUAL através do e-mail: contato@corridavirtualbrasil.com.br para solicitar a verificação da situação de entrega.
5.5.1. Caso seja necessário efetuar um novo envio do kit ao ASSOCIADO, a fim de suprir o atraso na entrega, o ASSOCIADO será informado de que, caso venha a receber 2 (dois) exemplares idênticos do kit, terá de devolver um deles, sem violação da embalagem, ao CLUBE CORRIDA VIRTUAL, que fornecerá, por e-mail, as informações necessárias para que a devolução seja efetuada.
5.6. O CLUBE CORRIDA VIRTUAL informa que podem ocorrer dificuldades logísticas a depender da localidade para a qual o ASSOCIADO solicitou o envio de seus kits. Nos casos em que houver excepcional dificuldade no atendimento aos prazos médios de entrega dos kits, o CLUBE CORRIDA VIRTUAL colocar-se-á inteiramente à disposição do ASSOCIADO para solucionar a situação da melhor maneira possível.
6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO:
6.1. O ASSOCIADO poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar de forma expressa sua vontade de cancelar a assinatura através do e-mail: contato@corridavirtualbrasil.com.br em até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro kit.
6.2. Caso o ASSOCIADO exerça o direito de arrependimento dentro prazo supramencionado, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pelo CLUBE CORRIDA VIRTUAL.
6.3. Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSOCIADO obriga-se a realizar a devolução do kit ao CLUBE CORRIDA VIRTUAL, que prestará, por e-mail, todas as orientações necessárias para a devolução.
7. VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DO CONTRATO:
7.1. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro realizado no site corridavirtual.com.br e da cobrança no cartão de crédito do ASSOCIADO.
7.2. O cancelamento é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao CLUBE CORRIDA VIRTUAL até o dia anterior à cobrança do kit que deseja cancelar, pelo e-mail: contato@corridavirtualbrasil.com.br.
7.2.1 Caso o ASSOCIADO encerre a sua assinatura depois da data de cobrança do kit, o cancelamento só será efetivado no mês seguinte.
7.2.2. No caso de PLANO MENSAL, o ASSOCIADO poderá, a qualquer instante e sem multa, cancelar a sua assinatura, mediante o cumprimento da cláusula acima.
7.2.3. No caso de PLANO SEMESTRAL, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de um kit do PLANO SEMESTRAL.
7.2.4. No caso de PLANO ANUAL, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de um kit do PLANO ANUAL.
7.2.5. Se o CLUBE CORRIDA VIRTUAL não conseguir realizar a cobrança por 2 (dois) meses seguidos, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente pelo CLUBE CORRIDA VIRTUAL.
7.3. O cancelamento do PLANO ANUAL ou SEMESTRAL pelo ASSOCIADO antes do seu término regular não acarreta retorno automático ao PLANO MENSAL. Para tanto, o ASSOCIADO deverá ativar novamente seu cadastro, como se fosse um novo cliente do CLUBE CORRIDA VIRTUAL.
7.4. O fim do período do PLANO ANUAL ou SEMESTRAL determina a renovação automática do ASSOCIADO no mesmo plano. Portanto, se ao final do PLANO ANUAL ou SEMESTRAL o ASSOCIADO desejar alterar o plano deverá comunicar ao CLUBE CORRIDA VIRTUAL até a véspera da data de cobrança do último kit do PLANO ANUAL ou SEMESTRAL, por meio do email contato@corridavirtualbrasil.com.br.
8. TROCA:
8.1. Como o presente contrato tem como objeto o envio de materiais exclusivos, não será permitida a troca dos itens que compõe o kit, exceto em casos de defeito de fabricação.
8.2. Se forem identificados defeitos de fabricação na camisa que compõe o kit, o ASSOCIADO deverá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento, comunicar o(s) defeito(s) ao CLUBE CORRIDA VIRTUAL por meio do e-mail: contato@corridavirtualbrasil.com.br, para receber as orientações necessárias à troca.
8.3. Não é permitida a troca entre planos, devendo o ASSOCIADO cancelar o plano vigente, seja ele MENSAL, SEMESTRAL ou ANUAL, para contratar o plano desejado.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. O presente contrato de associação constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
9.2. O CLUBE CORRIDA VIRTUAL não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o kit, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo ASSOCIADO, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.
9.3. O Associado declara que está física e mentalmente apto a participar das interações propostas, incluindo corridas de rua, e de que está ciente que é de sua responsabilidade proteger sua saúde e segurança, seguindo, inclusive, as regras de distanciamento e higiene aplicáveis para COVID-19.
9.4. O CLUBE CORRIDA VIRTUAL reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato de associação, comunicando ao ASSOCIADO previamente por e-mail, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente contrato de associação na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo CLUBE CORRIDA VIRTUAL, ressalvado o que dispõe os itens 7.2.3 e 7.2.4.
9.5 A estrutura do site www.corridavirtualbrasil.com.br, bem como as logomarcas CLUBE CORRIDA VIRTUAL e CORRIDA VIRTUAL BRASIL, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações digitais que o compõem, são de propriedade da CORRIDA VIRTUAL BRASIL LTDA. e protegidos pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a CORRIDA VIRTUAL recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
9.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site do CLUBE CORRIDA VIRTUAL, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo para a CORRIDA VIRTUAL uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
9.7. Qualquer tipo de promoção para ingresso de novos associados feita pelo CLUBE CORRIDA VIRTUAL não se aplicará ao ASSOCIADO cujo ingresso tenha sido efetuado em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
9.8. O ASSOCIADO aceita que o CLUBE CORRIDA VIRTUAL, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
9.9. O CLUBE CORRIDA VIRTUAL compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail: contato@corridavirtualbrasil.com.br e pelo whatsapp (21) 99599-0124, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente contrato de associação.
9.10. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
10. ACEITAÇÃO DOS TERMOS:
10.1. O clique confirmatório de finalizar compra, localizado no final da página de cadastramento do CLUBE CORRIDA VIRTUAL, caracteriza de maneira inequívoca, ampla, geral e irrestrita a concordância do ASSOCIADO com todo o disposto no presente Contrato.